Política de Privacidade
Esta política descreve como tratamos os dados pessoais coletados neste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Controlador
HMA Hamuche Advogados — Sociedade de Advogados, com endereço na Rua Helena, 275 — cj. 21, Vila Olímpia, São Paulo — SP, 04552-050.
Dados coletados
Coletamos apenas os dados informados voluntariamente no formulário de contato: nome, e-mail corporativo, empresa, telefone, tipo de demanda e o conteúdo da mensagem.
Finalidade
Os dados são utilizados exclusivamente para responder ao contato, avaliar o escopo pretendido e apresentar proposta de trabalho.
Base legal
O tratamento se apoia no consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD) e, quando aplicável, nos procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V).
Compartilhamento
Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviço de infraestrutura tecnológica necessários à operação do site e quando houver dever legal ou requisição de autoridade competente.
Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade e aos prazos legais de guarda aplicáveis à atividade advocatícia, sendo eliminados em seguida.
Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e eliminação dos dados.
Canal do encarregado
Encarregado de dados (DPO): Daniel Jorge Ferreira — adm@hmaadv.com.br. Solicitações também podem ser enviadas para falecom@hmaadv.com.br.