Due diligence e certidões para operações que não podem esperar pela papelada.
O HMDoc é a solução do HMA Advogados para a etapa documental: automação na coleta e no cruzamento de documentos, com a análise e a responsabilidade técnica sempre a cargo dos nossos advogados.
FIDC · CRI · CRA · FII · M&A · CPR · Imobiliário
Duas frentes, um só processo.
Contrate a diligência completa, a emissão de certidões ou as duas frentes integradas.
Due diligence
- Fundos e operações estruturadas (FIDC, CRI, CRA, FII e securitizadoras: verificação de lastro e garantias)
- Empresarial completa (societário, fiscal, trabalhista, cível, imobiliário e ambiental)
- Imobiliária e fundiária (matrículas, ônus reais, cadeia dominial e regularização)
- Agronegócio e CPR (área vinculada, garantias rurais e regularidade do emitente)
Emissão de certidões
- Federais, estaduais e municipais (tributos, dívida ativa e regularidade fiscal nas três esferas)
- Judiciais e trabalhistas (distribuidores cíveis e criminais, CNDT, falência e recuperação)
- Cartórios e registros (matrícula, ônus reais, protestos e registro civil)
- Para garantias e CPR (emissão dirigida à constituição, ao registro e à averbação)
Verificação de lastro aderente à Resolução CVM 175.
Diligência de lastro e de estrutura para veículos de investimento e operações de securitização, com conferência documental operação a operação ou por amostragem estatística.
Verificação de lastro
Existência, integridade e titularidade dos direitos creditórios, de forma individualizada ou por amostragem, com modelo estatístico consistente e passível de verificação.
Substituição e inadimplência
Conferência do lastro dos créditos ingressados por substituição e dos créditos vencidos e não pagos no trimestre.
Registro e custódia
Checagem do registro dos direitos creditórios em entidade registradora autorizada e da necessidade de contratação de custodiante.
Titularidade das garantias
Verificação de que as garantias estão formalizadas em favor da classe ou de quem a represente, com a devida segregação.
Metodologia calibrada conforme o Ofício-Circular CVM/SSE nº 8/2025 e a Resolução CVM 240/2026, que ajustou o Anexo Normativo II.
Seis frentes. Um só relatório.
Mapeamento integral de contingências da sociedade-alvo, para M&A, captação, reorganização societária ou concessão de crédito.
Societário e contratual
- Atos societários e cadeia de participação
- Contratos relevantes e cláusulas de MAC
- Poderes de representação e alçadas
- Acordos de sócios e opções
Fiscal, trabalhista e cível
- Passivos tributários e parcelamentos
- Reclamatórias e passivo previdenciário
- Contencioso cível e execuções
- Protestos e restrições de crédito
Imobiliário e regulatório
- Matrículas, ônus reais e cadeia dominial
- Regularização fundiária e licenças
- Autos de infração e TAC ambientais
- Autorizações setoriais e compliance
Emissão de certidões em escala.
Requisição automatizada por CPF, CNPJ ou matrícula, com controle de validade, alerta de vencimento e reemissão programada.
Federais
- Receita Federal e PGFN
- Justiça Federal, cível e execuções fiscais
- CNDT
- FGTS
Estaduais e municipais
- Débitos estaduais e dívida ativa
- Tributos municipais e IPTU
- Distribuidores cíveis e criminais
- Falência, recuperação e insolvência
Cartórios e registros
- Matrícula atualizada e ônus reais
- Protesto nas comarcas relevantes
- Registro civil e interdições
- Imóvel rural: ITR, CAR e SNCR
Garantias e CPR.
Garantias
- Alienação fiduciária de imóvel Lei 9.514/97
- Alienação fiduciária de quotas e ações
- Hipoteca, penhor e caução
- Cessão fiduciária de recebíveis e de direitos
- Aval, fiança e garantias pessoais
- Registro, averbação e acompanhamento cartorário
CPR — Cédula de Produto Rural
- CPR física e financeira Lei 8.929/94 Lei 13.986/2020
- Registro em entidade registradora autorizada
- Garantias rurais: penhor, hipoteca e alienação fiduciária
- Patrimônio Rural em Afetação
- Verificação de CAR, SNCR, ITR e georreferenciamento
- Cadeia dominial e regularidade da área vinculada
Como funciona.
- 1
Escopo
Definição do objeto, do prazo e do nível de profundidade da diligência.
- 2
Coleta
Requisição automatizada de certidões e documentos nas bases integradas.
- 3
Análise
Leitura jurídica, cruzamento de dados e identificação de contingências.
- 4
Matriz de risco
Classificação por criticidade e impacto, com plano de mitigação.
- 5
Entrega
Relatório final, dossiê organizado e monitoramento de validades.
Entregáveis.
Relatório executivo
Síntese objetiva para decisão de comitê, gestor ou investidor.
Parecer jurídico fundamentado
Análise técnica com base legal e posicionamento do escritório.
Dossiê digital
Certidões e documentos organizados, indexados e rastreáveis.
Plano de saneamento
Checklist de providências com responsáveis e prazos sugeridos.
Matriz de risco
Impede a operação. Exige saneamento prévio ao fechamento.
Risco mitigável por garantia, retenção ou cláusula contratual.
Sem apontamentos relevantes. Documentação em conformidade.
Diferenciais.
Velocidade
A coleta automatizada reduz a dias o que o processo manual leva semanas para concluir.
Padronização
Metodologia única, auditável e replicável em toda a carteira.
Cobertura nacional
Certidões e diligências em todos os estados brasileiros.
Confidencialidade
Tratamento de dados conforme a LGPD e sigilo profissional do advogado.
Quem assina o trabalho.
O HMDoc é uma solução do HMA Hamuche Advogados, escritório de São Paulo com mais de 20 anos de atuação em direito empresarial e imobiliário.
Michelle Jorge Hamuche
Sócia
Advogada com atuação em direito empresarial e imobiliário. Pós-graduada em Processo Civil pela PUC-SP e em Direito Societário pelo IBMEC. LL.M em Direito Internacional pela Pace University. Integra o Comitê de Incorporação e Terrenos Urbanos do SECOVI e as Comissões Especiais de Direito Imobiliário e de Direito da Moda da OAB-SP.
Daniel Jorge Ferreira
Sócio
Advogado pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais pelo Insper. Atua na estruturação de soluções jurídicas para empresas e investidores do setor imobiliário, com foco em contratos, contencioso estratégico e regularização fundiária.
Vamos aplicar o HMDoc à sua operação?
Descreva a operação e o escopo pretendido. Retornamos com a proposta de trabalho.
Rua Helena, 275 — cj. 21, Vila Olímpia
São Paulo — SP, 04552-050